Justiça do Trabalho

 

Portal de Colaboração - SIGI / JT

 
Conexão
Nome para Conexão

Senha

Índice do Site
Página Inicial

Página Inicial

Bem-Vindo ao portal de colaboração do SIGI-JT


Expansão Virtual

Processos de duas varas da Capital vão tramitar apenas por meio eletrônico

O Tribunal Regional do Trabalho decidiu expandir o Provi, seu Sistema de Processo Virtual. A partir de 1º de maio, os processos que forem distribuídos para a 1ª e a 2ª VT's de Florianópolis, unidades piloto onde funciona o sistema, vão tramitar somente pela via eletrônica. A decisão, tomada durante reunião da Administração com a equipe técnica, foi proposta pelos próprios diretores de secretaria das varas, já que a atual amostra de processos virtuais não permitiu, até agora, testar o sistema de forma adequada.

O Provi começou a funcionar em janeiro deste ano, apenas para processos sumaríssimos, ou seja, com valor de causa até 40 salários mínimos. Ao todo, até 20 de março, as duas VT's tinham recebido apenas 52 processos. “O fato é que a maior parte deles foi conciliada na audiência, ou seja, não tivemos chance de avaliar se a tramitação pelo sistema, com todos os lançamentos e intervenções das partes no processo, foi satisfatória”, explica o juiz Luciano Paschoetto, substituto na 1ª VT. Com a ampliação, a estimativa é que as duas unidades somadas passem a receber cerca de 154 processos por mês (média de 2008).

A Administração do TRT esclarece que a ampliação do Provi não altera em nada os procedimentos de quem já usa o sistema. Ou seja, o fato de os novos processos tramitarem apenas por meio virtual, não impede que o advogado continue levando sua petição em papel no balcão, já que a digitalização dos documentos pode ser feita na própria VT. “É claro que, com as ferramentas que dispomos, é muito mais cômodo para o advogado utilizar o meio eletrônico, de seu escritório mesmo, sem precisar vir até uma unidade judiciária”, lembra o diretor da Secretaria de Informática, Sandro Beltrame.

A reunião também serviu para fazer um balanço desses três meses de Provi. Uma dos problemas detectados pelos juízes durante as audiências é a dificuldade de alguns advogados em se adaptar à nova cultura do processo sem papel. “Muitos deles acabam sendo substabelecidos algumas horas antes da audiência e, pouco antes dela começar, pedem para ter acesso ao processo físico, que simplesmente não existe”, relata Paschoetto. Em razão disso, o TRT/SC vai disponibilizar, provisoriamente, um microcomputador na sala da OAB instalada no Fórum Trabalhista da Capital para que os advogados possam consultar o processo antes das audiências.

Mais informações sobre o Provi podem ser acessadas na página do TRT (www.trt12.jus.br), no menu Consultas, link Processo Virtual.

Clayton Wosgrau - Assessor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região


 

Justiça do Trabalho quer padronizar serviços de tecnologia da informação

A Justiça do Trabalho quer padronizar os serviços de Tecnologia da Informação (TI) em todos os Tribunais Regionais e inclusive no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso será feito através da implantação da Information Technology Infrastructure Library (ITIL). A ITIL busca promover a gestão com foco no cliente e na qualidade dos serviços de tecnologia da informação. O projeto é uma biblioteca de boas práticas nos serviços de tecnologia da informação (TI).

Uma das vantagens da ITIL na Justiça do Trabalho é facilitar o atendimento aos usuários internos e externos através da definição de um modelo único de gestão para todos os Tribunais do Trabalho, para proporcionar sustentabilidade ás ações do projeto SIGI e em especial ao SUAP. Outra vantagem é o nivelamento do vocabulário e de conceitos básicos dos processos de gestão, melhorando os serviços de TI para todos os profissionais da Justiça do Trabalho.

A ITIL foi desenvolvida no final dos anos 80 pela CCTA (Central Computer and Telecommunications Agency) e atualmente está sob custódia da OGC (Office for Government Commerce) da Inglaterra. Ela endereça estruturas de processos para a gestão de uma organização de TI apresentando um conjunto abrangente de processos e procedimentos gerenciais, organizados em disciplinas, com os quais uma organização pode fazer sua gestão tática e operacional em vista de alcançar o alinhamento estratégico com os negócios.

O coordenador do Grupo do Projeto ITIL, Luiz Henrique Soares elaborou um edital que prevê a contratação de serviços para mapeamento, análise, modelagem de processos e treinamento no modelo ITIL. E, além disso, a aquisição de ferramenta de gestão de processos e atividades de tecnologia da informação para os Tribunais do Trabalho. Por último a contratação de serviços de instalação, configuração e capacitação na ferramenta (software), suporte, manutenção corretiva, atualizações de versões e integração com outros sistemas dos TRT’s.

O grupo de trabalho fechou o termo de Referência e estão levantando custos juntos as empresas, para dimensionar os custos totais do projeto. O valor médio junto ao mercado foi de R$5.000.000,00, sendo que a menor proposta apresentada foi de R$ 3.500.000,00 para todos os Tribunais do Trabalho. O processo se encontra atualmente na Assessoria Jurídica do Tribunal da 7ª região. O próximo passo será a elaboração do edital. 

Luana Leão/Estagiária ASTIC/CSJT

 


Reunião Marca Mais uma Etapa no Lançamento do SUAP

Na reta final do lançamento do Sistema Unificado de Administração de Processos da Justiça do Trabalho (SUAP-JT), foi realizado na manhã de hoje (25/3) um encontro que reuniu, na sede do TRT da 15ª, desembargadores, juízes titulares e substitutos, diretores das secretarias de varas trabalhistas, além de procuradores do trabalho, representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e advogados, entre outros. Na ocasião, foram abordados detalhes do sistema, que terá seu primeiro módulo implantado, pioneiramente no País, no Fórum Trabalhista de Paulínia, município próximo a Campinas, no dia 1º de maio. A reunião teve como base uma palestra do desembargador Cláudio Mascarenhas Brandão, do TRT da 5ª Região (BA), que é membro do Comitê Gestor Nacional do SUAP e um dos coordenadores da Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI-JT) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Leia a íntegra da notícia. www.trt15.jus.br/noticias/noticias/not_20090325_03.html

José Francisco Turco - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região


Encontro discute em Florianópolis o processo eletrônico na Justiça do Trabalho

Juízes do trabalho do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul vão se reunir em Florianópolis, nos dias 26 e 27, para discutir o processo eletrônico na Justiça do Trabalho. O Encontro das Escolas Judiciais e Associações dos Magistrados do Trabalho (Amatras) da Região Sul acontece a cada dois anos e nesta edição conta, pela primeira vez, com a participação das Escolas Judiciais dos três estados, responsáveis pela programação científica. “A iniciativa busca compartilhar experiências numa área que interessa a todos”, diz o juiz Edson Mendes de Oliveira, diretor da Escola Judicial da 12ª Região, de Santa Catarina.

O processo eletrônico já é uma realidade na Justiça do Trabalho. Embora nem todos Tribunais estejam preparados para receber e fazer tramitar processos somente pela via eletrônica, esse é um caminho sem volta. A expectativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é que o primeiro módulo do Sistema Unificado de Administração Processual, o Suap, esteja implantado em nas 1378 varas do trabalho do Brasil até o final do ano. O sistema, que como o próprio nome diz, irá uniformizar a tramitação dos processos trabalhistas em todo o país, foi desenvolvido com foco no processo eletrônico.

O Suap começa a ser testado para valer a partir de 1º de maio, nas Varas do Trabalho de Paulínia (SP), sob a jurisdição do TRT da 15ª Região (Campinas/SP). O cronograma prevê a extensão do sistema, em junho, às VTs de São Caetano do Sul (TRT/SP) e Palmas (TRT/DF-TO) e, em julho, à de Caucaia (TRT/CE).

Para tentar se adaptar mais rapidamente à cultura do processo sem papel, alguns Tribunais preferiram não esperar o Suap e desenvolveram sistemas próprios. O primeiro foi o da Paraíba, único com uma vara trabalhista que recebe exclusivamente processos eletrônicos.

O outro foi o TRT catarinense, que em janeiro deste ano inaugurou o seu Provi (Processo Virtual). Funcionando em duas VTs de Florianópolis (1ª e 2ª), o sistema está recebendo, nesta primeira fase, apenas processos com rito sumaríssimo, ou seja, com valor de causa de até 40 salários mínimos. Desde a implantação, em janeiro deste ano, as duas unidades já receberam 52 processos eletrônicos. Destes, quase 70% já foram solucionados e os outros aguardam a audiência inicial, que acontece em torno de 46 dias depois da autuação.

Para o juiz Sebastião Tavares Pereira, palestrante do evento e com formação acadêmica em Processamento de Dados, estamos na primeira geração de processos eletrônicos, já que apenas estão sendo reproduzidas, de forma digital, as ações do passado. Na sua opinião “o sistema se tornou um ‘estoquista’ de imagens, já que todos os documentos do processo são escaneados”. Para o magistrado, precisaria ser reformulada a base processual para que os documentos pudessem ser substituídos pelos respectivos dados. “O Suap traz alguma coisa nesse sentido, mas ainda de forma tímida”, resume.

Serviço
O que: Encontro das Escolas Judiciais e Amatras da Região Sul
Quando: de 26 a 29 de março de 2009
Onde: Hotel Praiatur, Av. Dom João Becker, 222 - Praia dos Ingleses - Florianópolis/SC

Programação
26/3/2009 (quinta-feira)

19h30
Abertura - Marta M. Villalba Falcão Fabre (Juíza-Presidente do TRT 12ª Região)

20h às 21h
Conferência – A regulamentação do processo eletrônico na Justiça Trabalhista com Alexandre Atheniense (Advogado, Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB e Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias)

21h15 – Coquetel

27/3/2009 (sexta-feira)

9hàs 12h
Painel – Processo Eletrônico e as Novas Tecnologias com Bráulio Gabriel Gusmão (Juiz do Trabalho da 9ª Região) e Milton Carlos Varela Dutra (Desembargador Federal do TRT 4ª Região)

12h às 14h - Almoço

14h30 às 16h
Conferência - O Processo Eletrônico na visão do Conselho Nacional de Justiça com Rubens Curado Silveira (Juiz do Trabalho da 10ª Região)

16h às 16h30min - Intervalo

16h30 às 17h30
Conferência - Processo Eletrônico, extraoperabilidade e máxima automação: da imagem para o dado e a inteligência no processo com Sebastião Tavares Pereira (Juiz do Trabalho Aposentado da 12ª Região)

Encerramento: Cláudio José Montesso (Juiz-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados na Justiça do Trabalho - Anamatra)


Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC ascom@trt12.jus.br - (48) 3216.4320 


Tecnologia desenvolvida no TRT da Paraíba será usada em todo o Brasil

Equipe do TRT de Campinas veio  conhecer os procedimentos

 A tecnologia do Birô Digital usada no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba servirá de modelo para ser implantada em toda a Justiça do Trabalho do Brasil. Integrantes da equipe de Requisitos do Suap Nacional (Sistema Unificado de Acompanhamento Processual), representado pela diretora de Vara, Lara de Paula Jorge e coordenada pelo diretor de Tecnologia da Informação do TRT de Campinas, em São Paulo, Marcos Antônio Camilo de Camargo visitaram o TRT da Paraíba para conhecer a tecnologia.
Os representantes do Suap Nacional conheceram o funcionamento do Birô Digital – recurso do Suap que permite a inclusão, alteração e despacho de peças eletrônicas nas Varas e do TRT, e estiveram em Santa Rita, onde funciona o primeiro Fórum trabalhista totalmente eletrônico do país.
O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT da Paraíba, Max Guedes Pereira ressalta que este é “mais um reconhecimento ao nosso Suap e às Varas Eletrônicas”.

Representação Nacional
O servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT, Agenor da Costa Júnior, foi convidado a integrar a Equipe de Requisitos do Suap Nacional. O convite foi feito pelo integrante da Equipe, Marcos Antônio Camilo, que esteve na Paraíba para conhecer o Birô Digital e o funcionamento das Varas Eletrônicas de Santa Rita. Para Camilo, “agregar ao projeto as experiências de Agenor trará enormes benefícios ao novo sistema e a todos que dele farão uso”, disse, destacando que, mesmo com a abrangência nacional do projeto, será muito benéfico para o TRT da Paraíba ter um representante participando do desenvolvimento do sistema.
O integrante da Equipe revelou ainda que a participação de Agenor Costa na Equipe, além do conhecimento a ser adquirido, será muito importante no caso de uma migração de dados. “Ele terá a possibilidade de incluir no projeto detalhes que poderão facilitar sua implantação no Regional. Participar da Equipe e Requisitos significa dedicação integral ao projeto”, observou.
Marcos Camilo, revelou que vai sugerir à CAPI que autorize o desenvolvimento de funcionalidades que o sistema utilizado na Paraíba disponibiliza através do Birô Digital. Para isto, pediu a Secretaria de Tecnologia da Informação que remetesse cópias das telas do Birô, e as outras do sistema, que são acionadas a partir dele em arquivos PDF. 
 

José Vieira Neto - Assessor de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

 


Visualização de dados on line será funcionalidade do SUAP

O primeiro módulo de implantação do Sistema Unificado de Administração de Processos (SUAP) contará com uma nova funcionalidade que permitirá o acesso on line a peças e documentos contidos no processo. Dessa forma, advogados e partes terão a possibilidade de acompanhar por meio da internet todas as modificações no trâmite processual, com acesso à íntegra de seu conteúdo.

A funcionalidade está sendo desenvolvida de acordo com um aplicativo já em funcionamento no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região – Goiás, que disponibiliza na internet página por página do conteúdo dos julgamentos, nos moldes de um livro virtual. No início de março, o coordenador-geral do SUAP e servidor do TRT da 2ª Região, Márcio Nisi, visitou o TRT-GO e conheceu detalhes sobre o aplicativo.

A previsão é que a nova funcionalidade integre a primeira etapa do sistema, que será lançada nos quatro tribunais piloto (TRTs da 15ª,  2ª, 10ª e 7ª Regiões) ainda no primeiro semestre de 2009.
 

Aline Castro - Assessora de Comunicação do GTCO - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 
 


Ambiente de homologação do SUAP é instalado na 2ª Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo recebeu nos dias 26 e 27 de fevereiro a visita de integrantes do Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados - que efetuaram a instalação do Sistema Unificado de Administração Processual em dois ambientes distintos: homologação e capacitação.


A instalação irá permitir a realização de testes pela equipe de requisitos e validações no sistema. Além disso, usuários previamente selecionados poderão operar o sistema e suas funcionalidades, revelando possíveis alterações necessárias em questões como navegação e operacionalidades.
O ambiente de capacitação, por sua vez, possibilitará o desenvolvimento de material de treinamento para o uso do SUAP, com previsão de início para o fim de março.


Os testes a serem realizados no ambiente implementado em São Paulo serão válidos para instalação do SUAP em todas as regiões. A primeira etapa do SUAP será implantada inicialmente em Paulínia, na jurisdição do TRT da 15ª Região, que inicia as atividades no dia 01 de maio. Um mês depois, virá São Caetano do Sul, do TRT da 2ª Região, sendo seguido por Palmas, na 10ª Região, em 22 de junho e Caucaia, do TRT da 7ª Região, em 13 de julho.

Aline Castro - Assessora de Comunicação do GTCO - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

 

Key West Fishing acessos desde 03/11/2008
Busca no site
Arquivo de Notícias da JT
Conselho Superior da Justiça do Trabalho - Endereço: SAFS - Qd 8 - Lote 1 - Bloco A - Sala 519 - CEP 70.070-600
Tel.: (61) 3314-4005 - Fax: (61) 3314-3438 - Fax Petições: (61) 3314-4808 / 3314-4809 / 3314-4810

Problemas, dúvidas ou sugestões: colab-admin@csjt.jus.br